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Legislação Cultura no Rio de Janeiro
Fomento cultural, leis de incentivo, fundos municipais e estaduais de cultura, patrimônio imaterial e equipamentos culturais.
99
Leis na categoria
6
Cidades cobertas
📜 Sobre legislação de Cultura
A área Cultura concentra 99 legislações catalogadas no portal LegiRJ, distribuídas entre o Estado e 6 municípios fluminenses. Esta categoria reúne normas relevantes para profissionais, empresas e cidadãos que precisam pesquisar a legislação e consultar sua situação na fonte oficial.
Os registros trazem links para as fontes de referência. A cobertura é parcial, com períodos e formatos diferentes; publicação não equivale a vigência. Confira a data de conferência e o conteúdo disponível em cada ficha.
🏛️ Estado do RJ (27)
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Lei nº 11.303
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DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:48:01.140127+00:00
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Lei nº 11.302
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JA...
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Lei nº 11.318
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE ...
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Lei nº 11.317
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DECLARA O QUEIMADOS FUTEBOL CLUBE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMAT...
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Lei nº 11.333
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DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ...
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Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 11262
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CONSIDERA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO PATRI...
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Lei nº 11258
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CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO...
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Lei nº 11256
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DECLARA O BAILE CHARME DO RIO ANTIGO COMO PATRIMÔNIO CULTURA...
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Lei nº 11255
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DECLARA O CLIMA DE MENDES COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTAD...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:47:35.019035+00:00
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Lei nº 11253
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DECLARA O “SAMBA DO MULATO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERI...
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Lei nº 11245
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO ...
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Lei nº 11222
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DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO E...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:47:17.550307+00:00
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Lei nº 11221
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO ...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:47:17.020144+00:00
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Lei nº 11220
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DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IM...
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Lei nº 11207
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JA...
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Lei nº 11206
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CONSIDERA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO PATRI...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:47:09.528754+00:00
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Lei nº 11170
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO ...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:46:49.359732+00:00
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Lei nº 11139
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CONSIDERA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO PATRI...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:46:31.249248+00:00
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Lei nº 11132
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DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO ...
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Lei nº 11111
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JA...
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Lei nº 11108
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CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO...
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Lei nº 11103
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA C...
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Lei nº 11102
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ES...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:46:10.612496+00:00
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Lei nº 11099
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DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO R...
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Lei nº 11093
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMA...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:46:05.617975+00:00
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Lei nº 11091
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DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO E...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:46:04.617999+00:00
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Lei nº 11089
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMA...
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🌆 Rio de Janeiro (51)
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Lei nº 9573
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza ima...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:33.019464+00:00
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Lei nº 9570
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Ci...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:33.673294+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9567
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Ci...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:34.289682+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9566
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Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imateria...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:34.279275+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9562
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial a Mis...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:35.114945+00:00
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Lei nº 9554
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Institui a Política Municipal de Valorização Simbólica aos V...
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Lei nº 9552
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza mat...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:37.082285+00:00
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Lei nº 9507
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Institui diretrizes para a preservação e difusão da cultura ...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:46.847181+00:00
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Lei nº 9504
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Ci...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:47.448003+00:00
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Lei nº 9482
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza ima...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:52.079388+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9481
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Ci...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:52.088418+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9480
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Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imateria...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:52.446762+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9479
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Mu...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:52.605750+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9478
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Declara o evento Letra do Ano para o Brasil – Rafael Zamora ...
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Lei nº 9477
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Inclui a Praça dos Salmos, no bairro de Bangu, como Polo Gas...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:52.958906+00:00
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Lei nº 9473
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Declara como patrimônio religioso e cultural de natureza ima...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:53.842061+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9472
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Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imateria...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:53.970086+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9471
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Declara patrimônio cultural, histórico e turístico de nature...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:54.038883+00:00
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Lei nº 9470
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Institui o Selo Municipal Carioca Mais Sustentável, destinad...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-09-06T19:06:54.367290+00:00
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Lei nº 9676
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Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Instituto Cultural Zé Pretinho...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:47:49.440147+00:00
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Lei nº 9661
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza ima...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:48:11.723225+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9659
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza mat...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:48:14.776204+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9658
🎭
Declara como patrimônio cultural e social de natureza imater...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:48:16.240702+00:00
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Lei nº 9657
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza ima...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:48:17.804216+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9655
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Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Cultural Bloco Carn...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:48:20.827604+00:00
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Lei nº 9638
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Declara a Igreja de Nossa Senhora Desatadora dos Nós como pa...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:48:46.271018+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9620
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Institui o Programa Municipal de Democratização do Acesso à ...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:13.356311+00:00
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Lei nº 9611
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza mat...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:26.832153+00:00
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Lei nº 9609
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Declara o Movimento Torcida Autistas Botafoguenses como patr...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:29.869717+00:00
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Lei nº 9608
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Ci...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:31.352722+00:00
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Lei nº 9607
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Mu...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:32.841099+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9606
🎭
Considera de interesse cultural, social e histórico da Cidad...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:34.453894+00:00
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Lei nº 9605
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Ci...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:35.828251+00:00
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Lei nº 9604
🎭
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Mu...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:37.338169+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9598
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Inclui a Rua Avaré como Polo Gastronômico e Cultural da Cida...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:46.379605+00:00
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Lei nº 9597
🎭
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Ci...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:47.900703+00:00
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Lei nº 9593
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Mu...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:53.914372+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9589
🎭
Declara, como patrimônio cultural de natureza imaterial da C...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:49:59.875796+00:00
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Lei nº 9588
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Declara o Parque Shangai como patrimônio cultural de naturez...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:50:01.380230+00:00
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Lei nº 9582
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Reconhece e estabelece diretrizes para o apoio a eventos rel...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:50:10.343405+00:00
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Lei nº 9580
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Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o Axé Ca...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:50:13.513567+00:00
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Lei nº 9464
🎭
Declara como patrimônio imaterial da Cidade do Rio de Janeir...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:50:22.348045+00:00
Vigência não confirmada pelo portal
Lei nº 9463
🎭
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Ci...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:50:23.856826+00:00
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Lei nº 9449
🎭
Declara patrimônio social e cultural de natureza imaterial d...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:50:44.875146+00:00
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Lei nº 9448
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Tomba, por seu interesse histórico e cultural, os vitrais da...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:50:46.453722+00:00
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Lei nº 9447
🎭
Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a Políti...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:50:47.845630+00:00
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Lei nº 9445
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Dá o Nome de Quadrilátero Alexandre Lagrimante Zuza – Xandão...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:50:50.934033+00:00
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Lei nº 9437
🎭
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Ci...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:51:02.856901+00:00
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Lei nº 9427
🎭
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Municíp...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:51:17.897491+00:00
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Lei nº 9424
🎭
Declara como patrimônio cultural de natureza material da Cid...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:51:22.423418+00:00
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Lei nº 9417
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Ci...
Íntegra em cópia local · Conferência: 2026-10-23T14:51:32.923833+00:00
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🌉 Niterói (2)
🎭
Lei nº 2908
🎭
Concede ao Instituto Sócio Cultural Ônix reconhecimento de U...
Resumo catalogado · Conferência: 2026-09-06T19:11:14.309723+00:00
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Lei nº 2874
Considera patrimônio cultural de natureza imaterial a pesca ...
Resumo catalogado · Conferência: 2026-09-06T19:11:18.084778+00:00
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⛰️ Petrópolis (9)
🎭
Lei nº 8887
🎭
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLH...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:23:50.287665+00:00
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Lei nº 8886
🎭
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade aos deficientes vi...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:23:50.511310+00:00
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Lei nº 8885
🎭
Declara patrimônio cultural imaterial do povo Petropolitano ...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:23:50.061277+00:00
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Lei nº 8868
🎭
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MAT...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:23:55.436064+00:00
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Lei nº 8856
🎭
Institui o Dia Municipal dos Museus a ser comemorado em 18 d...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:30:57.883099+00:00
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Lei nº 8855
🎭
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de P...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:31:03.935381+00:00
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Lei nº 8854
🎭
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de P...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:31:05.546201+00:00
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Lei nº 8850
🎭
Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imateria...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:31:14.670299+00:00
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Lei nº 8849
DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO ...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:31:16.100512+00:00
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🏭 Volta Redonda (5)
🎭
Lei nº 6856
🎭
Altera os incisos I e II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 5...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:33:10.694929+00:00
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Lei nº 6813
🎭
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:35:13.853522+00:00
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Lei nº 6808
🎭
Tomba o Clube Náutico e Recreativo Santa Cecília como Patrim...
Documento em cópia local · Conferência: 2026-09-07T08:35:25.953152+00:00
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Lei nº 6906
🎭
Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida na Capela da Beir...
Resumo catalogado · Conferência: 2026-10-23T14:41:55.109101+00:00
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Lei nº 6758
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de...
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Cobertura do catálogo
Este acervo é parcial e reúne registros de diferentes períodos. A conferência de cada fonte aparece na ficha; não representa revisão da vigência. Consulte a publicação oficial para alterações e revogações.