Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a manifestação popular feita pela torcida do Clube de Regatas do Flamengo denominada AeroFla.
📋 Resumo
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a manifestação popular feita pela torcida do Clube de Regatas do Flamengo denominada AeroFla.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.417, DE 18 DE MAIO DE 2026.
- Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a manifestação popular feita pela torcida do Clube de Regatas do Flamengo denominada AeroFla.
Autor: Vereador Junior da Lucinha.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a manifestação popular realizada pelos torcedores do Clube de Regatas do Flamengo denominada AeroFla.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários, conforme determina o Decreto nº 23.162, de 21 de julho de 2003.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/19/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.
Situação informada pela fonte: Em Vigor.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Identificação técnica da cópia
Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.
b87df2b7df5db73964a2360085bcf675368c212874550e182df18bff39197273Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9417/2026 — Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a manifestação popular feita pela torcida do Clube de Regatas do Flamengo denominada AeroFla.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha