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Lei 🎭 Cultura 📅 2026

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO DE VIOLÃO DO RIO DE JANEIRO/AV-RIO.

Lei nº 11221
Tipo Lei
Data 10/06/2026
Município Estado do RJ
Categoria Cultura

📋 Resumo

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO DE VIOLÃO DO RIO DE JANEIRO/AV-RIO.

📜 Texto disponibilizado pela fonte

LEI N.º 11.221 DE 10 DE JUNHO DE 2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO DE VIOLÃO DO RIO DE JANEIRO/AV-RIO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Associação de Violão do Rio de Janeiro/AV-Rio.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em exercício

Fonte e conferência

ALERJ

Autor: ALERJ

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Referência para conferência

Lei nº 11221/2026 — DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO DE VIOLÃO DO RIO DE JANEIRO/AV-RIO.. Fonte: ALERJ. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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