Altera os incisos I e II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 5.078, de 10 de setembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda.
📋 Resumo
Altera os incisos I e II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 5.078, de 10 de setembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda.
📜 Arquivo vinculado pela Câmara
Arquivo legislativo vinculado pela Câmara à norma. Pode reunir projeto, tramitação e publicação. A redação aprovada deve ser conferida na publicação oficial.
Abrir documento completo (PDF)
Visualizar PDF nesta página
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL
Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL
🔗 Ver registro na fonte: https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/norma/10337
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: documento da fonte em cópia local; confira o tipo de arquivo e a publicação.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Identificação técnica da cópia
Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.
f510a4ca28b596c747920858fcbdf2f3bfa775c11af6cd6f0bf7da4cf6cac216Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 6856/2026 — Altera os incisos I e II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 5.078, de 10 de setembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda.. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha