Cobertura e atualização do acervo
Catálogo parcial. Cadastro e conferência documental não comprovam vigência, redação consolidada nem cobertura integral. Normas federais de interesse do RJ podem aparecer no agrupamento estadual.
2092
normas cadastradas
1178
com conferência registrada
884
com íntegra preservada
19
municípios no catálogo
Última conferência documental registrada: 23/10/2026, 11:52:38. Essa data não significa que todo o acervo foi revisto.
Cobertura por jurisdição
O total de conferências inclui verificações de datas anteriores. A ausência de uma norma no catálogo não indica que ela não existe.
| Jurisdição | Normas | Conferência registrada | Íntegra preservada | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Estado do RJ | 1155 | 259 | 259 | Catálogo oficial |
| Rio de Janeiro | 314 | 314 | 313 | Catálogo oficial |
| Niterói | 157 | 157 | 112 | Catálogo oficial |
| São Gonçalo | 3 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Duque de Caxias | 2 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Nova Iguaçu | 1 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Belford Roxo | 1 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Campos dos Goytacazes | 2 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Petrópolis | 100 | 100 | 100 | Catálogo oficial |
| Volta Redonda | 142 | 142 | 0 | Catálogo oficial |
| Magé | 1 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Itaboraí | 1 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Maricá | 1 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Macaé | 206 | 206 | 100 | Catálogo oficial |
| Cabo Frio | 1 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Nova Friburgo | 1 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Teresópolis | 1 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Angra dos Reis | 1 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Resende | 1 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
| Barra Mansa | 1 | 0 | 0 | Catálogo oficial |
Resultado da coleta mais recente
- Macaé: 338 registros nos tipos e ano consultados; paginação do catálogo consultado concluída. O resultado não abrange outros catálogos nem todo o histórico municipal.
- Petrópolis: 0 registros nos tipos e ano consultados; paginação do catálogo consultado concluída. O resultado não abrange outros catálogos nem todo o histórico municipal.
- Volta Redonda: 168 registros nos tipos e ano consultados; paginação do catálogo consultado concluída. O resultado não abrange outros catálogos nem todo o histórico municipal.
148 fichas confirmadas; 187 itens com falha ou divergência; 0 candidatos pendentes por limite da execução. Ano consultado: 2026.
Rio de Janeiro: 195 fichas confirmadas; 194 com texto importado; 2 pendentes/rejeitadas. A coleta cobre as páginas consultadas de leis ordinárias e complementares; não abrange todos os decretos municipais.
Como consultar com segurança
- Confira o tipo, número, ano e órgão da norma.
- Abra a fonte oficial indicada em cada ficha e confira alterações, revogações e anexos.
- Quando houver transcrição, compare com o documento original: o catálogo não garante consolidação ou vigência.
Íntegra preservada significa que há texto legível ou documento identificado no portal. Novas fichas sem texto importado apontam à fonte oficial e são identificadas como fichas de catálogo.
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