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REDEFINE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENT...
REDEFINE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO LA...
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANH...
INSTITUI NOMAS SOBRE O DIREITO AO SEPULTAMENTO DIGNO DE RESTOS FETAIS E NATIMORTOS NO MUNICÍPIO DE M...
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À ELIANO DOS SANTOS CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVI...
Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense a Sr. Marcelo Eurico Soares Art. 2º A honraria...
Normas recentes do acervo com documento disponibilizado pela fonte
Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Mendoza, na Argentina, como cidade-irmã da Cidade do Rio de ...
Dá o nome de Dr. Cleomar Paredes (1927-2025) a um logradouro no Município....
Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município a Feirinha da Pavuna....
Inclui o Evento Mega Help no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010....
Institui o plano municipal de arborização das favelas do Rio de Janeiro, estabelece critérios de par...
Institui o programa 'Rodas de Aprimoramento da Educação Especial', no âmbito do sistema público de e...
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