Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município a Feirinha da Pavuna.
📋 Resumo
Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município a Feirinha da Pavuna.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
LEI Nº 9.667, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
- Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município a Feirinha da Pavuna.
Autora: Vereadora Helena Vieira.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município a Feirinha da Pavuna, localizada na Av. Pastor Martin Luther King Júnior, nº 14.100 – Pavuna.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/21/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.
Situação informada pela fonte: Em Vigor.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Identificação técnica da cópia
Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.
9ef5b68b10809238b66969894135a0307782a8a9841afb7259c22dafcb8f1e83Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9667/2026 — Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município a Feirinha da Pavuna.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha