Inclui o Evento Mega Help no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
📋 Resumo
Inclui o Evento Mega Help no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.668, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
- Inclui o Evento Mega Help no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autores: Vereadores Tânia Bastos, Deangeles Percy e Inaldo Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no § 9º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Evento Mega Help, com objetivo de valorizar a vida e a saúde mental, a ser realizado anualmente no mês de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/21/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Situação informada pela fonte: Em Vigor.
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5460d04e17472d512a8f46bcb17801194e8ae464bc36dc167e44ef122e9d5a1eConsultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9668/2026 — Inclui o Evento Mega Help no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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