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Lei 🗺️ Turismo 📅 2026

Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o restaurante Albamar, localizado na Praça Marechal Âncora, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.

Lei nº 9396
Tipo Lei
Data 08/05/2026
Município Rio de Janeiro
Categoria Turismo

📋 Resumo

Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o restaurante Albamar, localizado na Praça Marechal Âncora, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.

📜 Texto disponibilizado pela fonte

Anexo visual da fonte oficialTexto da Lei

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 3º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.396, de 8 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1290, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim.

LEI Nº 9.396, DE 8 DE MAIO DE 2026.

                          Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o restaurante Albamar, localizado na Praça Marechal Âncora, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.

                          Autor: Vereador Dr. Rogerio Amorim.


Art. 1º Fica incluído no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro o restaurante Albamar, localizado na Praça Marechal Âncora, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 8 de maio de 2026.



Vereador CARLO CAIADO
Presidente


    Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/11/2026
Status da Lei Em Vigor

Fonte e conferência

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

🔗 Ver registro na fonte: https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/b528b60d2e335c3d03258df000517538?OpenDocument

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Referência para conferência

Lei nº 9396/2026 — Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o restaurante Albamar, localizado na Praça Marechal Âncora, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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