Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o restaurante Albamar, localizado na Praça Marechal Âncora, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o restaurante Albamar, localizado na Praça Marechal Âncora, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 3º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.396, de 8 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1290, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim.
- Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o restaurante Albamar, localizado na Praça Marechal Âncora, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Dr. Rogerio Amorim.
Art. 1º Fica incluído no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro o restaurante Albamar, localizado na Praça Marechal Âncora, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/11/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Situação informada pela fonte: Em Vigor.
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Referência para conferência
Lei nº 9396/2026 — Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o restaurante Albamar, localizado na Praça Marechal Âncora, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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