Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Restaurante Sorvetão Gourmet, localizado no bairro da Praça Seca.
📋 Resumo
Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Restaurante Sorvetão Gourmet, localizado no bairro da Praça Seca.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.662, de 15 de outubro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2058, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Rodrigo Vizeu.
- Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Restaurante Sorvetão Gourmet, localizado no bairro da Praça Seca.
Autor: Vereador Rodrigo Vizeu.
Art. 1º Fica incluído no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro o Restaurante Sorvetão Gourmet, localizado na Rua Cândido Benício, nº 1.970, no bairro da Praça Seca, na Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2026.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/16/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Situação informada pela fonte: Em Vigor.
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Referência para conferência
Lei nº 9662/2026 — Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Restaurante Sorvetão Gourmet, localizado no bairro da Praça Seca.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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