INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📋 Resumo
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📜 Informações da norma
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fonte e conferência
Câmara Municipal de Macaé — SAPL
Autor: Câmara Municipal de Macaé — SAPL
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fd9f509a5adea8c0bcacf41191cff262a5526f92c18018b4e38a70843ff9e8b9Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 5578/2026 — INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Fonte: Câmara Municipal de Macaé — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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