Dispõe sobre o reajuste das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, altera a Lei Complementar Municipal nº 196/2011, e dá outras providências.
📋 Resumo
Dispõe sobre o reajuste das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, altera a Lei Complementar Municipal nº 196/2011, e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Dispõe sobre o reajuste das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, altera a Lei Complementar Municipal nº 196/2011, e dá outras providências.
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Fonte e conferência
Câmara Municipal de Macaé — SAPL
Autor: Câmara Municipal de Macaé — SAPL
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Referência para conferência
Lei Complementar nº 362/2026 — Dispõe sobre o reajuste das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, altera a Lei Complementar Municipal nº 196/2011, e dá outras providências.. Fonte: Câmara Municipal de Macaé — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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