Inclui o Dia Municipal do Aniversário de Criação da Fazenda de Engenho da Mata de Paciência no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
📋 Resumo
Inclui o Dia Municipal do Aniversário de Criação da Fazenda de Engenho da Mata de Paciência no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.640, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
- Inclui o Dia Municipal do Aniversário de Criação da Fazenda de Engenho da Mata de Paciência no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Autores: Vereadores Willian Coelho e Joyce Trindade.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no § 1º do art. 6º da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Aniversário de Criação da Fazenda de Engenho da Mata da Paciência, a ser comemorado anualmente no dia 2 de janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/08/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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e9376d0b85366e5544aa3d89d455047aee8040d7b05a1d69c5185fe0863eebf1Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9640/2026 — Inclui o Dia Municipal do Aniversário de Criação da Fazenda de Engenho da Mata de Paciência no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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