Dispõe sobre a instituição do nome de Marcus Vinicius Barão Rocha (1988-2026) a um logradouro público na Cidade do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Dispõe sobre a instituição do nome de Marcus Vinicius Barão Rocha (1988-2026) a um logradouro público na Cidade do Rio de Janeiro.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.637, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
- Dispõe sobre a instituição do nome de Marcus Vinicius Barão Rocha (1988-2026) a um logradouro público na Cidade do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Salvino Oliveira.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Marcus Vinicius Barão Rocha (Líder Juvenil e Gestor de Políticas Públicas/1988-2026) a um logradouro público no Município.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/25/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.
Situação informada pela fonte: Em Vigor.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Identificação técnica da cópia
Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.
405b5f2f535839869b45fff0cce8ef8e0ff240d71c249b3e1c31e7931f7fdbb3Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9637/2026 — Dispõe sobre a instituição do nome de Marcus Vinicius Barão Rocha (1988-2026) a um logradouro público na Cidade do Rio de Janeiro.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha