Dá o nome Vereadora Luciana Gonçalves Novaes (1983-2026) a um logradouro público inominado.
📋 Resumo
Dá o nome Vereadora Luciana Gonçalves Novaes (1983-2026) a um logradouro público inominado.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.628, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
- Dá o nome Vereadora Luciana Gonçalves Novaes (1983-2026) a um logradouro público inominado.
Autores: Vereadores Carlo Caiado, Willian Coelho, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas e Paulo Messina – Mesa Diretora, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Urbanos e de Educação e dos Senhores Vereadores Junior da Lucinha, Pedro Duarte, Rosa Fernandes, William Siri, Felipe Pires, Marcio Ribeiro, Leniel Borel, Dr. Gilberto, Welington Dias, Átila Nunes, Inaldo Silva, Vitor Hugo, Zico, Monica Benicio, Tainá de Paula, Marcio Santos e Felipe Boró.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome Vereadora Luciana Gonçalves Novaes (1983-2026) a um logradouro público inominado.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/25/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Referência para conferência
Lei nº 9628/2026 — Dá o nome Vereadora Luciana Gonçalves Novaes (1983-2026) a um logradouro público inominado.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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