Dá o nome de Ogan Luiz Bangbala (1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Dá o nome de Ogan Luiz Bangbala (1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
LEI Nº 9.623, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
- Dá o nome de Ogan Luiz Bangbala (1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Átila Nunes.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Ogan Luiz Bangbala (Liderança Religiosa e Cultural/1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/25/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Referência para conferência
Lei nº 9623/2026 — Dá o nome de Ogan Luiz Bangbala (1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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