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Lei 📋 Administrativa 📅 2026

Dá o nome de Ogan Luiz Bangbala (1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 9623
Tipo Lei
Data 24/09/2026
Município Rio de Janeiro
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Dá o nome de Ogan Luiz Bangbala (1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.

📜 Texto disponibilizado pela fonte

Anexo visual da fonte oficialTexto da Lei

LEI Nº 9.623, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
                        Dá o nome de Ogan Luiz Bangbala (1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.

                        Autor: Vereador Átila Nunes.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Ogan Luiz Bangbala (Liderança Religiosa e Cultural/1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


EDUARDO CAVALIERE

Prefeito





    Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/25/2026
Status da Lei Em Vigor

Fonte e conferência

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

🔗 Ver registro na fonte: https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/98d802bda2dcc5f903258e7d0049d191?OpenDocument

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Referência para conferência

Lei nº 9623/2026 — Dá o nome de Ogan Luiz Bangbala (1919-2026) a um logradouro ou a um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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