Inclui a Festa Nordestina realizada na Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Santa Cruz no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
📋 Resumo
Inclui a Festa Nordestina realizada na Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Santa Cruz no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.621, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
- Inclui a Festa Nordestina realizada na Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Santa Cruz no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autor: Vereador Willian Coelho.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no §7º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Festa Nordestina realizada na Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Santa Cruz, a ser comemorada anualmente no mês de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/25/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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6628ccec08a1b57dd243e496dd7af9ebfdaa0b77cdf19da5130bbddc65fce5b8Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9621/2026 — Inclui a Festa Nordestina realizada na Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Santa Cruz no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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