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Lei 📋 Administrativa 📅 2026

Dá o nome de Wagner Soares Cunha – “Buju” a um logradouro público no Município, preferencialmente na Área de Planejamento 4 – AP-4.

Lei nº 9612
Tipo Lei
Data 15/09/2026
Município Rio de Janeiro
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Dá o nome de Wagner Soares Cunha – “Buju” a um logradouro público no Município, preferencialmente na Área de Planejamento 4 – AP-4.

📜 Texto disponibilizado pela fonte

Anexo visual da fonte oficialTexto da Lei

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 3º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.612, de 15 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2184-A, de 2026, de autoria da Senhora Vereadora Talita Galhardo.

LEI Nº 9.612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

                          Dá o nome de Wagner Soares Cunha – “Buju” a um logradouro público no Município, preferencialmente na Área de Planejamento 4 – AP-4.

                          Autora: Vereadora Talita Galhardo.


Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Wagner Soares Cunha – “Buju” (Assessor Parlamentar/1974-2026) a um logradouro público no Município, preferencialmente na Área de Planejamento 4 – AP-4.

Art. 2º No cumprimento do disposto no art. 1º, o Poder Executivo observará o que determina a legislação municipal pertinente, especialmente a Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026.



Vereador CARLO CAIADO
Presidente


    Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/16/2026
Status da Lei Em Vigor

Fonte e conferência

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

🔗 Ver registro na fonte: https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/307b6e8b772afdc303258e730048cdb9?OpenDocument

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Referência para conferência

Lei nº 9612/2026 — Dá o nome de Wagner Soares Cunha – “Buju” a um logradouro público no Município, preferencialmente na Área de Planejamento 4 – AP-4.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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