Dá o nome de Quadra Poliesportiva Carlos de Abreu (1942-2020) à atual quadra inominada da Praça Oito de Outubro, no bairro de Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Dá o nome de Quadra Poliesportiva Carlos de Abreu (1942-2020) à atual quadra inominada da Praça Oito de Outubro, no bairro de Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.600, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1767, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Rafael Satiê.
- Dá o nome de Quadra Poliesportiva Carlos de Abreu (1942-2020) à atual quadra inominada da Praça Oito de Outubro, no bairro de Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Rafael Satiê.
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Quadra Poliesportiva Carlos de Abreu (1942-2020) à atual quadra inominada da Praça Oito de Outubro, no bairro de Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro – RJ, CEP 21610-500.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/11/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Referência para conferência
Lei nº 9600/2026 — Dá o nome de Quadra Poliesportiva Carlos de Abreu (1942-2020) à atual quadra inominada da Praça Oito de Outubro, no bairro de Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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