Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

Lei 📋 Administrativa 📅 2026

Dá o nome de Quadra Poliesportiva Carlos de Abreu (1942-2020) à atual quadra inominada da Praça Oito de Outubro, no bairro de Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 9600
Tipo Lei
Data 10/09/2026
Município Rio de Janeiro
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Dá o nome de Quadra Poliesportiva Carlos de Abreu (1942-2020) à atual quadra inominada da Praça Oito de Outubro, no bairro de Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro.

📜 Texto disponibilizado pela fonte

Anexo visual da fonte oficialTexto da Lei

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.600, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1767, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Rafael Satiê.

LEI Nº 9.600, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

                          Dá o nome de Quadra Poliesportiva Carlos de Abreu (1942-2020) à atual quadra inominada da Praça Oito de Outubro, no bairro de Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro.

                          Autor: Vereador Rafael Satiê.





Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Quadra Poliesportiva Carlos de Abreu (1942-2020) à atual quadra inominada da Praça Oito de Outubro, no bairro de Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro – RJ, CEP 21610-500.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


    Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/11/2026
Status da Lei Em Vigor

Fonte e conferência

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

🔗 Ver registro na fonte: https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/5f2f424ed2b9c97003258e6e004c31e4?OpenDocument

Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão

Conferência registrada em .

Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.

Situação informada pela fonte: Em Vigor.

Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.

Identificação técnica da cópia

Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.

539bf2d521ba7e4fde66a32d5330422853cc45e7709531f1c510ab51e694dfb1

Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência

Referência para conferência

Lei nº 9600/2026 — Dá o nome de Quadra Poliesportiva Carlos de Abreu (1942-2020) à atual quadra inominada da Praça Oito de Outubro, no bairro de Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha

As inscrições ainda não estão abertas.