Dá o nome de Josenildo Francisco da Silva Bellot (1965/2012) à praça inominada localizada na Estrada Henrique de Melo, nº 183, em Bento Ribeiro.
📋 Resumo
Dá o nome de Josenildo Francisco da Silva Bellot (1965/2012) à praça inominada localizada na Estrada Henrique de Melo, nº 183, em Bento Ribeiro.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.592, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1035, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes.
- Dá o nome de Josenildo Francisco da Silva Bellot (1965/2012) à praça inominada localizada na Estrada Henrique de Melo, nº 183, em Bento Ribeiro.
Autor: Vereador Jair da Mendes Gomes.
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Josenildo Francisco da Silva Bellot (1965/2012) à praça inominada localizada na Estrada Henrique de Melo, nº 183, no bairro de Bento Ribeiro.
Art. 2° Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/11/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Referência para conferência
Lei nº 9592/2026 — Dá o nome de Josenildo Francisco da Silva Bellot (1965/2012) à praça inominada localizada na Estrada Henrique de Melo, nº 183, em Bento Ribeiro.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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