Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Nanismo no Calendário Oficial da Cidade Consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
📋 Resumo
Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Nanismo no Calendário Oficial da Cidade Consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.586, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
- Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Nanismo no Calendário Oficial da Cidade Consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autor: Vereador Fabio Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no § 10 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Semana Municipal de Conscientização sobre o Nanismo, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/10/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Situação informada pela fonte: Em Vigor.
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Referência para conferência
Lei nº 9586/2026 — Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Nanismo no Calendário Oficial da Cidade Consolidado pela Lei nº 5.146/2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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