Dá o nome de Praça Leonilda de Souza Braga (1950-2024) à praça inominada situada na Rua Alcatifa, nº 1.054, no sub-bairro Figueira, em Campo Grande.

Texto da Lei

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.565, de 20 de agosto de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1384, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Zico.

Dá o nome de Praça Leonilda de Souza Braga (1950-2024) à praça inominada situada na Rua Alcatifa, nº 1.054, no sub-bairro Figueira, em Campo Grande.

Autor: Vereador Zico.

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Leonilda de Souza Braga (1950-2024) à praça inominada situada na Rua Alcatifa, nº 1.054, no sub-bairro Figueira, em Campo Grande.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/21/2026

Status da Lei

Em Vigor