Inclui o Dia do Barraqueiro de Praia no Calendário Oficial da Cidade consolidado na Lei nº 5.146/2010.
📋 Resumo
Inclui o Dia do Barraqueiro de Praia no Calendário Oficial da Cidade consolidado na Lei nº 5.146/2010.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.515, DE 8 DE JULHO DE 2026.
- Inclui o Dia do Barraqueiro de Praia no Calendário Oficial da Cidade consolidado na Lei nº 5.146/2010.
Autor: Vereador Flávio Valle.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no § 12 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Dia do Barraqueiro de Praia, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/09/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9515/2026 — Inclui o Dia do Barraqueiro de Praia no Calendário Oficial da Cidade consolidado na Lei nº 5.146/2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha