Inclui a Semana Municipal da Valorização da Família no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
📋 Resumo
Inclui a Semana Municipal da Valorização da Família no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.500, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
- Inclui a Semana Municipal da Valorização da Família no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autores: Vereadores Dr. Rogerio Amorim, Rodrigo Vizeu, Tânia Bastos, Talita Galhardo, Marcos Dias, Gigi Castilho, Alana Passos, Vera Lins e Diego Faro.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no § 5º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Semana Municipal da Valorização da Família, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 15 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/30/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Referência para conferência
Lei nº 9500/2026 — Inclui a Semana Municipal da Valorização da Família no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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