Dá o nome de Luiz Fernando Rodrigues Torres (1926-2022) a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Dá o nome de Luiz Fernando Rodrigues Torres (1926-2022) a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.486, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
- Dá o nome de Luiz Fernando Rodrigues Torres (1926-2022) a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro.
Autora: Vereadora Tânia Bastos.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Luiz Fernando Rodrigues Torres (1926-2022) a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4, do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/30/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Referência para conferência
Lei nº 9486/2026 — Dá o nome de Luiz Fernando Rodrigues Torres (1926-2022) a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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