Dispõe sobre a instituição do nome de Divaldo Pereira Franco (1927-2025) a um logradouro público na Cidade do Rio de Janeiro.
📋 Resumo
Dispõe sobre a instituição do nome de Divaldo Pereira Franco (1927-2025) a um logradouro público na Cidade do Rio de Janeiro.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.455, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
- Dispõe sobre a instituição do nome de Divaldo Pereira Franco (1927-2025) a um logradouro público na Cidade do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Átila Nunes.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Divaldo Pereira Franco (Médium, Educador e Líder Espírita/1927-2025) a um logradouro público no Município.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/15/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.
Situação informada pela fonte: Em Vigor.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Identificação técnica da cópia
Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.
d01639441122e4c69059fcdd071dd51c77502a9f25886f058c3c6e814cc67027Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9455/2026 — Dispõe sobre a instituição do nome de Divaldo Pereira Franco (1927-2025) a um logradouro público na Cidade do Rio de Janeiro.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha