Dá o nome de Oscar Daniel Bezerra Schmidt – Oscar Schmidt (basquetebolista/ 16/02/1958-17/04/2026) a um logradouro no Município.

Texto da Lei

LEI Nº 9.443 DE 26 DE MAIO DE 2026.

Dá o nome de Oscar Daniel Bezerra Schmidt – Oscar Schmidt (basquetebolista/ 16/02/1958-17/04/2026) a um logradouro no Município.


Autores: Vereadores Carlo Caiado e Cesar Maia, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Urbanos e de Educação e dos Senhores Vereadores Fabio Silva, Felipe Boró, Flávio Valle, Maíra do MST, Jair da Mendes Gomes, Átila Nunes, Dr. Gilberto, Zico, Salvino Oliveira, William Siri, Rosa Fernandes, Vitor Hugo, Rodrigo Vizeu, Dr. Rogerio Amorim, Leniel Borel, Rafael Satiê, Diego Faro, Felipe Michel, Poubel, Helena Vieira, Joyce Trindade, Marcos Dias, Rick Azevedo, Monica Benicio, Vera Lins, Pedro Duarte, Junior da Lucinha, Talita Galhardo, Marcelo Diniz, Alana Passos, Willian Coelho, Thais Ferreira, Tainá de Paula, Gigi Castilho, Marcio Ribeiro, Tânia Bastos, Renato Moura e Leonel de Esquerda.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Oscar Daniel Bezerra Schmidt – Oscar Schmidt (basquetebolista / 16/02/1958-17/04/2026) a um logradouro no Município.

Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/27/2026

Status da Lei

Em Vigor