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LegiRJ / Rio de Janeiro / Inclui o evento Rio Health Forum, organizado pela Iniciativa Fis, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Lei 📋 Administrativa 📅 2026

Inclui o evento Rio Health Forum, organizado pela Iniciativa Fis, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

Lei nº 9442
Tipo Lei
Data 26/05/2026
Município Rio de Janeiro
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Inclui o evento Rio Health Forum, organizado pela Iniciativa Fis, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

📜 Texto disponibilizado pela fonte

Anexo visual da fonte oficialTexto da Lei

LEI Nº 9.442 DE 26 DE MAIO DE 2026.

                        Inclui o evento Rio Health Forum, organizado pela Iniciativa Fis, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

                        Autor: Vereador Carlo Caiado.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1° Fica incluída no § 11 do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do evento Rio Health Forum, organizado pela Iniciativa Fis, a ser comemorado anualmente no mês de novembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



EDUARDO CAVALIERE
Prefeito


    Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/27/2026
Status da Lei Em Vigor

Fonte e conferência

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

🔗 Ver registro na fonte: https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/571938a2c954d36a03258e03005da85b?OpenDocument

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Referência para conferência

Lei nº 9442/2026 — Inclui o evento Rio Health Forum, organizado pela Iniciativa Fis, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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