Dá o nome de Carlos Antonio Galvão de Sousa – Nica (1966-2021) à escada 600 na Rua Euclides da Rocha, Morro dos Tabajaras, em Copacabana
📋 Resumo
Dá o nome de Carlos Antonio Galvão de Sousa – Nica (1966-2021) à escada 600 na Rua Euclides da Rocha, Morro dos Tabajaras, em Copacabana
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O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.426, de 21 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1221, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Salvino Oliveira.
- Dá o nome de Carlos Antonio Galvão de Sousa – Nica (1966-2021) à escada 600 na Rua Euclides da Rocha, Morro dos Tabajaras, em Copacabana.
Autor: Vereador Salvino Oliveira.
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Carlos Antonio Galvão de Sousa – Nica (1966-2021) à escada 600 na Rua Euclides da Rocha, Morro dos Tabajaras, em Copacabana.
Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/22/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Referência para conferência
Lei nº 9426/2026 — Dá o nome de Carlos Antonio Galvão de Sousa – Nica (1966-2021) à escada 600 na Rua Euclides da Rocha, Morro dos Tabajaras, em Copacabana. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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