Inclui o Dia Municipal do Pensamento e da Filosofia – Gustavo Corção no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
📋 Resumo
Inclui o Dia Municipal do Pensamento e da Filosofia – Gustavo Corção no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.419, DE 18 DE MAIO DE 2026.
- Inclui o Dia Municipal do Pensamento e da Filosofia – Gustavo Corção no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Autor: Vereador Dr. Rogerio Amorim.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no § 12 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia Municipal do Pensamento e da Filosofia – Gustavo Corção, a ser celebrado anualmente no dia 17 de dezembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/19/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.
Situação informada pela fonte: Em Vigor.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Identificação técnica da cópia
Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.
f679dc7b9ba825de48405bf44caf17c0929e9b781845535957d43bdf180ea566Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9419/2026 — Inclui o Dia Municipal do Pensamento e da Filosofia – Gustavo Corção no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha