Inclui o evento FSWK (FISWEEK), organizado pela iniciativa Fis, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
📋 Resumo
Inclui o evento FSWK (FISWEEK), organizado pela iniciativa Fis, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
LEI Nº 9.416, DE 18 DE MAIO DE 2026.
- Inclui o evento FSWK (FISWEEK), organizado pela iniciativa Fis, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Autor: Vereador Carlo Caiado.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica incluída no § 11 do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia do Evento FSWK (FISWEEK), organizado pela Iniciativa FIS, a ser comemorado anualmente no mês de novembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/19/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Situação informada pela fonte: Em Vigor.
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Referência para conferência
Lei nº 9416/2026 — Inclui o evento FSWK (FISWEEK), organizado pela iniciativa Fis, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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