Inclui a Semana Carioca de Ciência, Tecnologia e Inovação no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
📋 Resumo
Inclui a Semana Carioca de Ciência, Tecnologia e Inovação no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.402, DE 18 DE MAIO DE 2026.
- Inclui a Semana Carioca de Ciência, Tecnologia e Inovação no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Autora: Vereadora Tatiana Roque.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no §10 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Semana Carioca de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser comemorada no mês de outubro em consonância com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/19/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Conferência registrada em .
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Situação informada pela fonte: Em Vigor.
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343e64d5de89950d025b16fde08066d0fff6842aab38556d61717a98065634c1Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9402/2026 — Inclui a Semana Carioca de Ciência, Tecnologia e Inovação no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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