Inclui o Dia do Maçom Carioca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
📋 Resumo
Inclui o Dia do Maçom Carioca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.394, DE 6 DE MAIO DE 2026.
- Inclui o Dia do Maçom Carioca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Autor: Vereador Pedro Duarte.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no § 12 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia do Maçom Carioca, a ser comemorado anualmente no dia 11 de dezembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/07/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Situação informada pela fonte: Em Vigor.
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a223e8bf59a0006ed08ef8f98c15f3dc7a2dcaacadb19ca262f986d0b6e835a5Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 9394/2026 — Inclui o Dia do Maçom Carioca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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