Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

Lei ⚽ Esporte 📅 2026

Dá o nome de Luís Antônio Silva dos Santos – Índio (1970-2025) a um equipamento público esportivo, preferencialmente na Vila Olímpica, no Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 9392
Tipo Lei
Data 06/05/2026
Município Rio de Janeiro
Categoria Esporte

📋 Resumo

Dá o nome de Luís Antônio Silva dos Santos – Índio (1970-2025) a um equipamento público esportivo, preferencialmente na Vila Olímpica, no Município do Rio de Janeiro.

📜 Texto disponibilizado pela fonte

Anexo visual da fonte oficialTexto da Lei

LEI Nº 9.392, DE 6 DE MAIO DE 2026.

                        Dá o nome de Luís Antônio Silva dos Santos – Índio (1970-2025) a um equipamento público esportivo, preferencialmente na Vila Olímpica, no Município do Rio de Janeiro.

                        Autor: Vereador Marcos Dias.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Luís Antônio Silva dos Santos – Índio (ex-árbitro de futebol/1970-2025) a um equipamento público esportivo, preferencialmente na Vila Olímpica, no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







EDUARDO CAVALIERE
Prefeito






    Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/07/2026
Status da Lei Em Vigor

Fonte e conferência

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

🔗 Ver registro na fonte: https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/cbcac54df19fcce403258df00046dc47?OpenDocument

Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão

Conferência registrada em .

Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.

Situação informada pela fonte: Em Vigor.

Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.

Identificação técnica da cópia

Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.

e955471a9e381291177ff160d7f0f50118357764587bfe6c78d557266a5e3a79

Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência

Referência para conferência

Lei nº 9392/2026 — Dá o nome de Luís Antônio Silva dos Santos – Índio (1970-2025) a um equipamento público esportivo, preferencialmente na Vila Olímpica, no Município do Rio de Janeiro.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha

As inscrições ainda não estão abertas.