Inclui o evento Blockchain.Rio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
📋 Resumo
Inclui o evento Blockchain.Rio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiLEI Nº 9.391, DE 6 DE MAIO DE 2026.
- Inclui o evento Blockchain.Rio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Autor: Vereador Rafael Aloisio Freitas.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no § 8º do art. 6° da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Blockchain.Rio, a ser realizado anualmente no mês de agosto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/06/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.
Situação informada pela fonte: Em Vigor.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
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Referência para conferência
Lei nº 9391/2026 — Inclui o evento Blockchain.Rio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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