DISPÕE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JORGE , REALIZADOS NA CAPELA DE SÃO JORGE DO CENTRO DE NITERÓI.
📋 Resumo
DISPÕE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JORGE , REALIZADOS NA CAPELA DE SÃO JORGE DO CENTRO DE NITERÓI.
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Ementa oficial
DISPÕE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JORGE , REALIZADOS NA CAPELA DE SÃO JORGE DO CENTRO DE NITERÓI.
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A Câmara Municipal de Niterói Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Dispõe patrimônio cultural imaterial do município de Niterói à procissão e os festejos religiosos dedicados a São Jorge, realizados na capela de São Jorge do Centro de Niterói. Art. 1º Ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói a procissão e os festejos religiosos de São Jorge realizados na capela do Centro de Niterói. Art. 2º O evento instituído pelo artigo 1º fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ROBERTO DA SILVEIRA PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 122/2011 Autor: Wilde Ricardo
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
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Lei nº 2901/2012 — DISPÕE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JORGE , REALIZADOS NA CAPELA DE SÃO JORGE DO CENTRO DE NITERÓI.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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