Dispõe Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói, a procissão e os festejos religiosos dedicados a Nossa Senhora da Conceição, realizados nas Igrejas de Nossa Senhora da Conceição, na Ilha da Conceição, e na rua da Conceição, no Centro de Niterói.
📋 Resumo
Dispõe Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói, a procissão e os festejos religiosos dedicados a Nossa Senhora da Conceição, realizados nas Igrejas de Nossa Senhora da Conceição, na Ilha da Conceição, e na rua da Conceição, no Centro de Niterói.
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Ementa oficial
Dispõe Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói, a procissão e os festejos religiosos dedicados a Nossa Senhora da Conceição, realizados nas Igrejas de Nossa Senhora da Conceição, na Ilha da Conceição, e na rua da Conceição, no Centro de Niterói.
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A Câmara Municipal de Niterói Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Dispõe Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói, a procissão e os festejos religiosos dedicados a Nossa Senhora da Conceição, realizados nas Igrejas de Nossa Senhora da Conceição, na Ilha da Conceição, e na Rua da Conceição, no Centro de Niterói. Art. 1ºFicam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói a procissão e os festejos religiosos dedicados a Nossa Senhora da Conceição, realizados nas igrejas de Nossa Senhora da Conceição, na Ilha da Conceição, e na Rua da Conceição, no Centro de Niterói. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ROBERTO DA SILVEIRA PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 153/2011 Autor: Sérgio Fernandes
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
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Referência para conferência
Lei nº 2886/2012 — Dispõe Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói, a procissão e os festejos religiosos dedicados a Nossa Senhora da Conceição, realizados nas Igrejas de Nossa Senhora da Conceição, na Ilha da Conceição, e na rua da Conceição, no Centro de Niterói.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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