Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

Lei 💰 Tributária 📅 2012

DECLARA ATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A NOSSA SENHORA AUXILIADORA, REALIZADOS EM SUA BASÍLICA, SITUADA NA RUA SANTA ROSA, 216 - ANTA ROSA - NITERÓI/RJ.

Lei nº 2890
Tipo Lei
Data 01/02/2012
Município Niterói
Categoria Tributária

📋 Resumo

DECLARA ATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A NOSSA SENHORA AUXILIADORA, REALIZADOS EM SUA BASÍLICA, SITUADA NA RUA SANTA ROSA, 216 - ANTA ROSA - NITERÓI/RJ.

📜 Informações da norma

Ementa oficial

DECLARA ATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A NOSSA SENHORA AUXILIADORA, REALIZADOS EM SUA BASÍLICA, SITUADA NA RUA SANTA ROSA, 216 - ANTA ROSA - NITERÓI/RJ.

Esta ficha apresenta a ementa. Consulte o documento original no link da fonte oficial abaixo.

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM

Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM

🔗 Ver registro na fonte: https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=31793

Conferência registrada em .

Conteúdo disponível: resumo e informações catalogadas; íntegra não preservada neste portal.

Situação informada pela fonte: PUBLICADO.

Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.

Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência

Referência para conferência

Lei nº 2890/2012 — DECLARA ATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A NOSSA SENHORA AUXILIADORA, REALIZADOS EM SUA BASÍLICA, SITUADA NA RUA SANTA ROSA, 216 - ANTA ROSA - NITERÓI/RJ.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha

As inscrições ainda não estão abertas.