DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA CIDADE, COMEMORADOS, ANUALMENTE, EM 24 DE JUNHO.
📋 Resumo
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA CIDADE, COMEMORADOS, ANUALMENTE, EM 24 DE JUNHO.
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Ementa oficial
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA CIDADE, COMEMORADOS, ANUALMENTE, EM 24 DE JUNHO.
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A Câmara Municipal de Niterói Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói, a procissão e os festejos religiosos dedicados a São João Batista, Padroeiro da cidade, comemorados, anualmente, em 24 de junho. Art. 1º Ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói a procissão e os festejos religiosos dedicados a São João Batista, padroeiro da cidade, comemorados, anualmente, em 24 de junho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. JORGE ROBERTO DA SILVEIRA PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 134/2011 Autor: Wilde Ricardo
Fonte e conferência
Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
Autor: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM
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Lei nº 2893/2012 — DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA CIDADE, COMEMORADOS, ANUALMENTE, EM 24 DE JUNHO.. Fonte: Câmara Municipal de Niterói — consulta pública SISCAM. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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