ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA AS DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR”.
📋 Resumo
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA AS DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR”.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
LEI N.º 11.219 DE 10 DE JUNHO DE 2026 ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA AS DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: RESOLVE:
Art. 1º Fica incluído, no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010 , que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Conscientização e Luta contra as Doenças do Neurônio Motor”, a ser comemorado no dia 21 de junho.
Art. 2º O Anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: “(...) JUNHO (...) DIA 21 DE JUNHO – DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA AS DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR.”
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em exercício
Fonte e conferência
ALERJ
Autor: ALERJ
Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão
Conferência registrada em .
Conteúdo disponível: íntegra em cópia local da fonte.
Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.
Identificação técnica da cópia
Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.
f5bec02cfc5d3008335ae8dc27164f82c471ff52c1528e3b5c7c11f924917fcaConsultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Lei nº 11219/2026 — ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA AS DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR”.. Fonte: ALERJ. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha