DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A IEPES – INSTITUTO EMARCA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E SAÚDE.
📋 Resumo
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A IEPES – INSTITUTO EMARCA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E SAÚDE.
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LEI N.º 11.320 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A IEPES – INSTITUTO EMARCA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E SAÚDE. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: RESOLVE:
Art. 1º Declara como a utilidade pública a IEPES – INSTITUTO EMARCA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026. RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em exercício
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ALERJ
Autor: ALERJ
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Referência para conferência
Lei nº 11.320/2026 — DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A IEPES – INSTITUTO EMARCA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E SAÚDE.. Fonte: ALERJ. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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