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Lei 📋 Administrativa 📅 2026

Altera a Lei Municipal nº 6.422 de 16 de maio de 2024. - Fica desafetada da finalidade de uso comum do povo para bem de uso especial e autoriza sua cessão, de área de terra denominada “P2-A” frente para rua 22, mede 58,00m, à direita, confrontando com o lote nº13, mede 22,00m, ainda pela direita, confrontando com o lote nº 12, mede em dois segmentos: o primeiro mede 1,00m e o segundo mede 4,25m; à esquerda confrontando com o lote nº 22 e nº 1, mede 26,25m; nos fundos, confrontando com o lote “P2-REMANESCENTE’’, mede 57,00m: Área total de 1.518,25m², bairro Vila Rica, nesta cidade

Lei nº 6900
Tipo Lei
Data 07/10/2026
Município Volta Redonda
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Altera a Lei Municipal nº 6.422 de 16 de maio de 2024. - Fica desafetada da finalidade de uso comum do povo para bem de uso especial e autoriza sua cessão, de área de terra denominada “P2-A” frente para rua 22, mede 58,00m, à direita, confrontando com o lote nº13, mede 22,00m, ainda pela direita, confrontando com o lote nº 12, mede em dois segmentos: o primeiro mede 1,00m e o segundo mede 4,25m; à esquerda confrontando com o lote nº 22 e nº 1, mede 26,25m; nos fundos, confrontando com o lote “P2-REMANESCENTE’’, mede 57,00m: Área total de 1.518,25m², bairro Vila Rica, nesta cidade

📜 Informações da norma

Altera a Lei Municipal nº 6.422 de 16 de maio de 2024. - Fica desafetada da finalidade de uso comum do povo para bem de uso especial e autoriza sua cessão, de área de terra denominada “P2-A” frente para rua 22, mede 58,00m, à direita, confrontando com o lote nº13, mede 22,00m, ainda pela direita, confrontando com o lote nº 12, mede em dois segmentos: o primeiro mede 1,00m e o segundo mede 4,25m; à esquerda confrontando com o lote nº 22 e nº 1, mede 26,25m; nos fundos, confrontando com o lote “P2-REMANESCENTE’’, mede 57,00m: Área total de 1.518,25m², bairro Vila Rica, nesta cidade

Ficha conferida no catálogo oficial. Consulte a fonte para redação consolidada, alterações e vigência.

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

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Conferência registrada em .

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Referência para conferência

Lei nº 6900/2026 — Altera a Lei Municipal nº 6.422 de 16 de maio de 2024. - Fica desafetada da finalidade de uso comum do povo para bem de uso especial e autoriza sua cessão, de área de terra denominada “P2-A” frente para rua 22, mede 58,00m, à direita, confrontando com o lote nº13, mede 22,00m, ainda pela direita, confrontando com o lote nº 12, mede em dois segmentos: o primeiro mede 1,00m e o segundo mede 4,25m; à esquerda confrontando com o lote nº 22 e nº 1, mede 26,25m; nos fundos, confrontando com o lote “P2-REMANESCENTE’’, mede 57,00m: Área total de 1.518,25m², bairro Vila Rica, nesta cidade. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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