Transfere data comemorativa do feriado do Dia do Funcionário Público Municipal. - Fica transferida, para o dia 30 de outubro de 2026, a data comemorativa do Dia do Funcionário Público Municipal, não havendo expediente nas repartições públicas do Município, excetuadas as atividades do pessoal sujeito a escalas ou os serviços considerados essenciais e emergenciais.
📋 Resumo
Transfere data comemorativa do feriado do Dia do Funcionário Público Municipal. - Fica transferida, para o dia 30 de outubro de 2026, a data comemorativa do Dia do Funcionário Público Municipal, não havendo expediente nas repartições públicas do Município, excetuadas as atividades do pessoal sujeito a escalas ou os serviços considerados essenciais e emergenciais.
📜 Informações da norma
Transfere data comemorativa do feriado do Dia do Funcionário Público Municipal. - Fica transferida, para o dia 30 de outubro de 2026, a data comemorativa do Dia do Funcionário Público Municipal, não havendo expediente nas repartições públicas do Município, excetuadas as atividades do pessoal sujeito a escalas ou os serviços considerados essenciais e emergenciais.
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Fonte e conferência
Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL
Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL
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2eaebca8a67883281220fc5e660494437b3677507888f7660ceb16ae0681230cConsultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência
Referência para conferência
Decreto nº 20455/2026 — Transfere data comemorativa do feriado do Dia do Funcionário Público Municipal. - Fica transferida, para o dia 30 de outubro de 2026, a data comemorativa do Dia do Funcionário Público Municipal, não havendo expediente nas repartições públicas do Município, excetuadas as atividades do pessoal sujeito a escalas ou os serviços considerados essenciais e emergenciais.. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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