Altera o Memorial Descritivo da Lei Municipal nº 6.863/2026, de 05 de agosto de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bem público ao Fundo de Arrendamento Residencial, com encargos. - Vila Brasília
📋 Resumo
Altera o Memorial Descritivo da Lei Municipal nº 6.863/2026, de 05 de agosto de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bem público ao Fundo de Arrendamento Residencial, com encargos. - Vila Brasília
📜 Informações da norma
Altera o Memorial Descritivo da Lei Municipal nº 6.863/2026, de 05 de agosto de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bem público ao Fundo de Arrendamento Residencial, com encargos. - Vila Brasília
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Fonte e conferência
Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL
Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL
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Referência para conferência
Lei nº 6899/2026 — Altera o Memorial Descritivo da Lei Municipal nº 6.863/2026, de 05 de agosto de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bem público ao Fundo de Arrendamento Residencial, com encargos. - Vila Brasília. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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