Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
📋 Resumo
Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
📜 Informações da norma
Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
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Fonte e conferência
Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL
Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL
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Referência para conferência
Lei nº 6894/2026 — Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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