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Lei 📋 Administrativa 📅 2026

Institui o "Abril Marrom" no Calendário Oficial de Volta Redonda, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate às diversas formas de cegueira e à reabilitação de pessoas com deficiência visual.

Lei nº 6889
Tipo Lei
Data 30/09/2026
Município Volta Redonda
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Institui o "Abril Marrom" no Calendário Oficial de Volta Redonda, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate às diversas formas de cegueira e à reabilitação de pessoas com deficiência visual.

📜 Informações da norma

Institui o "Abril Marrom" no Calendário Oficial de Volta Redonda, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate às diversas formas de cegueira e à reabilitação de pessoas com deficiência visual.

Ficha conferida no catálogo oficial. Consulte a fonte para redação consolidada, alterações e vigência.

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

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Conferência registrada em .

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Referência para conferência

Lei nº 6889/2026 — Institui o "Abril Marrom" no Calendário Oficial de Volta Redonda, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate às diversas formas de cegueira e à reabilitação de pessoas com deficiência visual.. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

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