Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

Lei 🚌 Transporte 📅 2026

Proíbe a utilização de aparelhos sonoros sem o uso de fones de ouvido no interior dos veículos de transporte público coletivo no Município de Volta Redonda. - ônibus

Lei nº 6881
Tipo Lei
Data 18/09/2026
Município Volta Redonda
Categoria Transporte

📋 Resumo

Proíbe a utilização de aparelhos sonoros sem o uso de fones de ouvido no interior dos veículos de transporte público coletivo no Município de Volta Redonda. - ônibus

📜 Informações da norma

Proíbe a utilização de aparelhos sonoros sem o uso de fones de ouvido no interior dos veículos de transporte público coletivo no Município de Volta Redonda. - ônibus

Ficha conferida no catálogo oficial. Consulte a fonte para redação consolidada, alterações e vigência.

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

🔗 Ver registro na fonte: https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/norma/10460

Documento vinculado no catálogo oficial (não importado)

Conferência registrada em .

Conteúdo disponível: resumo e informações catalogadas; íntegra não preservada neste portal.

Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.

Identificação técnica da cópia

Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.

20aa9256ee3435b2c80c9381ccdbdd2a447eddbe1025694fb58b1f819eae6011

Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência

Referência para conferência

Lei nº 6881/2026 — Proíbe a utilização de aparelhos sonoros sem o uso de fones de ouvido no interior dos veículos de transporte público coletivo no Município de Volta Redonda. - ônibus. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha

As inscrições ainda não estão abertas.