Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

Lei 📋 Administrativa 📅 2026

Institui o Selo Empresa Amiga da Segurança Alimentar – Transformando Desperdício em Benefício no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Alimento

Lei nº 6773
Tipo Lei
Data na fonte 26/02/2026
Município Volta Redonda
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Institui o Selo Empresa Amiga da Segurança Alimentar – Transformando Desperdício em Benefício no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Alimento

📜 Arquivo vinculado pela Câmara

Arquivo legislativo vinculado pela Câmara à norma. Pode reunir projeto, tramitação e publicação. A redação aprovada deve ser conferida na publicação oficial.

Abrir documento completo (PDF)

Visualizar PDF nesta página
Página 1 do documento oficial
Página 1 de 3 — toque para ampliar
Página 2 do documento oficial
Página 2 de 3 — toque para ampliar
Página 3 do documento oficial
Página 3 de 3 — toque para ampliar

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

🔗 Ver registro na fonte: https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/norma/10137

Abrir íntegra disponibilizada pelo órgão

Conferência registrada em .

Conteúdo disponível: documento da fonte em cópia local; confira o tipo de arquivo e a publicação.

Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.

Identificação técnica da cópia

Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.

a1014d1edee9e8e6cdd347e659d3cc807f00963f3166df367ff3a20d0d917910

Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência

Referência para conferência

Lei nº 6773/2026 — Institui o Selo Empresa Amiga da Segurança Alimentar – Transformando Desperdício em Benefício no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Alimento. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha

As inscrições ainda não estão abertas.