Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

Lei 📋 Administrativa 📅 2026

Institui no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda/RJ, a "Semana Municipal da Prática de Carrinho de Rolimã", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de abril, e dá outras providências. - Datas comemorativas

Lei nº 6756
Tipo Lei
Data 12/01/2026
Município Volta Redonda
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Institui no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda/RJ, a "Semana Municipal da Prática de Carrinho de Rolimã", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de abril, e dá outras providências. - Datas comemorativas

📜 Informações da norma

Institui no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda/RJ, a "Semana Municipal da Prática de Carrinho de Rolimã", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de abril, e dá outras providências. - Datas comemorativas

Ficha conferida no catálogo oficial. Consulte a fonte para redação consolidada, alterações e vigência.

Fonte e conferência

Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

Autor: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL

🔗 Ver registro na fonte: https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/norma/10118

Documento vinculado no catálogo oficial (não importado)

Conferência registrada em .

Conteúdo disponível: resumo e informações catalogadas; íntegra não preservada neste portal.

Vigência: não confirmada pelo portal. Publicação e disponibilidade do documento não comprovam vigência; consulte alterações, revogações e a fonte oficial.

Identificação técnica da cópia

Hash SHA-256 da captura registrada. Identifica o conteúdo obtido; não certifica vigência ou autenticidade jurídica.

e0f13841a2a3a7efa2b14e6a5792c5386f391dbc94e670c27e08b5758dcc7021

Consultar cobertura e limites do acervo · Como interpretar uma conferência

Referência para conferência

Lei nº 6756/2026 — Institui no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda/RJ, a "Semana Municipal da Prática de Carrinho de Rolimã", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de abril, e dá outras providências. - Datas comemorativas. Fonte: Câmara Municipal de Volta Redonda — SAPL. Acesse a origem para confirmar a versão usada.

Como comparar a ficha, a publicação e as datas · Informar erro nesta ficha

As inscrições ainda não estão abertas.