Dá o nome de Rua Bougainville à atual Rua B, no loteamento Residencial Monte Líbano, sub-bairro Salim – Campo Grande.
📋 Resumo
Dá o nome de Rua Bougainville à atual Rua B, no loteamento Residencial Monte Líbano, sub-bairro Salim – Campo Grande.
📜 Texto disponibilizado pela fonte
Texto da LeiO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 9.591, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2893, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Zico.
- Dá o nome de Rua Bougainville à atual Rua B, no loteamento Residencial Monte Líbano, sub-bairro Salim – Campo Grande.
Autor: Vereador Zico.
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rua Bougainville à atual Rua B, no loteamento Residencial Monte Líbano – sub-bairro Salim – Campo Grande, na XVIII Região Administrativa, na Área de Planejamento 5.2.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/11/2026
| Status da Lei | Em Vigor |
Fonte e conferência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Autor: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Referência para conferência
Lei nº 9591/2026 — Dá o nome de Rua Bougainville à atual Rua B, no loteamento Residencial Monte Líbano, sub-bairro Salim – Campo Grande.. Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Acesse a origem para confirmar a versão usada.
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